Este é o Módulo 4 e trataremos, especificamente, sobre acreditação hospitalar. No primeiro fizemos uma introdução referente à ISO e Acreditação, o segundo tratou de HACCP ou ACCP, e no terceiro falamos a respeito de ISO e OSHAS.
No Módulo 1 consideramos que a Organização Nacional de Acreditação (ONA) define acreditação hospitalar como um processo de avaliação de instituições prestadoras de serviços na área de Saúde, para verificação do cumprimento de requisitos criados com o objetivo de aperfeiçoar a segurança e a qualidade no serviço prestado. Existem três níveis: Acreditação, Acreditado Pleno e Acreditado com Excelência, e cada um possui requisitos específicos, permitindo avaliar a melhoria contínua na gestão e nos processos das organizações de Saúde. Vale dizer que há mais de 800 instituições de Saúde no Brasil que possuem algum tipo de acreditação.
1. BENEFÍCIOS DA ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
Há diversos objetivos à instituição que possui o sistema de acreditação. Dentre eles:
- Maior qualidade na assistência à saúde;
- Segurança para os pacientes, bem como para os profissionais;
- Melhora do clima organizacional, considerando o alcance da melhoria dos processos;
- Melhora, em geral, do desenvolvimento institucional;
- Promoção do trabalho integrativo, de maneira a unificar os interesses dos departamentos;
- Imagem positiva da instituição de Saúde perante os profissionais, pacientes e sociedade, em geral.
A preparação e adequação necessária para a acreditação hospitalar gera uma série de benefícios, pois a equipe deverá revisar os processos, e ajustar e melhorar a qualidade dos serviços para aumentar a eficiência da operação como um todo.
Todos os softwares responsáveis por padronizar e gerenciar informações e fluxos de trabalho são importantes na acreditação hospitalar, pois são fonte de análise e consulta, e o processo requer uma iniciativa sólida de melhoria contínua, que agregará muito na maturidade e eficiência da operação.
Ao começar um processo de acreditação hospitalar iniciam-se discussões importantes no hospital, permitindo uma reflexão interessante a respeito de erros médicos, melhores formas de trabalho, melhores tecnologias etc.
2. UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
É um instrumento relacionado à melhoria da gestão e assistência hospitalar pelo qual é possível ganhar autoridade e noção de pontos a aperfeiçoar nos processos. A acreditação agrega muita credibilidade às organizações de Saúde, cujo processo de preparação já é um incentivo para a revisão de processos e, consequentemente, a ampliação de sua qualidade.
3. ABRANGÊNCIA DA ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
Trata-se de uma espécie de revisão e avaliação dos serviços de Saúde prestados a pacientes em hospitais, cujo processo é realizado por órgãos acreditadores, responsáveis por fazer uma espécie de auditoria terceirizada nos serviços do hospital, porém totalmente voluntária e sem caráter fiscalizatório.
Existem dois tipos de acreditação hospitalar: a nacional, feita por entidades do país-sede da empresa, normalmente tem apenas valor regional; e a internacional, realizada por órgãos independentes estrangeiros, com validade mundial e fiscalização pelos maiores hospitais do planeta.
O processo é baseado em avaliar se a instituição utiliza procedimentos, padrões e requisitos que garantam a segurança e qualidade no atendimento dos pacientes. É uma decisão voluntária da instituição de Saúde e determina se o seu gerenciamento é realmente eficiente, ou se possui pontos passíveis de melhorias.
4. MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR E O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
No Brasil existe o referido manual, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e, para ser acreditada a instituição deve cumprir os requisitos dessa norma e, estando apta, é necessário organizar a equipe interna para iniciar os trabalhos. Lembrando que há consultorias que podem ajudar nessa organização.
Uma vez que todos estejam preparados, é hora de avaliar e contratar uma instituição acreditadora, que dará todos os direcionamentos seguintes.
4.1 Qual é a diferença entre certificação e acreditação hospitalar?
Há diferenças entre certificar e acreditar uma instituição, o que pode gerar confusão de conceitos.
A acreditação visa a estabilizar o desempenho de uma Unidade de Saúde, quando um órgão acreditador atesta sua eficiência gerencial e oferece referências para que suas melhorias sejam contínuas. Já a certificação consiste apenas na asseguração por escrito de uma terceira parte competente sobre a conformidade de determinado serviço, produto ou procedimento.
Portanto, a acreditação confere competência técnica à instituição para a prática dos meios contínuos de avaliação de conformidade, enquanto a certificação consiste apenas no ato de exercer essa avaliação.
4.1.1 Funcionamento e pré-requisitos da acreditação hospitalar
A acreditação hospitalar depende do cumprimento de certos pré-requisitos, que podem variar de acordo com cada entidade acreditadora.
Em geral, essas exigências incluem a apresentação das licenças sanitárias, a constituição legal há mais de um ano e alvará de funcionamento, entre outras questões técnicas semelhantes, requerendo algumas práticas que incluem a organização interna com engajamento de todos os profissionais da instituição e, principalmente, um coordenador responsável pelo processo. Há que se destacar que os terceiros, ou seja, os prestadores de serviços da instituição de Saúde, estejam alinhados e convergentes com as práticas.
Todas essas ações devem estar direcionadas pelos requisitos de uma entidade acreditadora, cujo órgão pode ser nacional ou internacional, conforme dito, sendo passível da instituição credenciar-se em mais de uma opção.
4.2 Principais certificações para acreditação hospitalar
4.2.1 Internacionais.
Citamos algumas principais.
4.2.1.1 Accreditation Canada
Sua fundamentação se dá por três princípios:
- Medicina baseada em evidências;
- Governança clínica;
- Redução da sobrecarga dos colaboradores.
Além de coordenar padrões de alto desempenho, segurança e qualidade, a certificação também é voltada ao pleno entendimento dos procedimentos internos e na retirada de todas as práticas que não agregam valor à unidade.
4.2.1.2 QMentum
O QMentum é canadense e seus requisitos têm alcance mundial. Também é amplamente utilizado pelas unidades brasileiras e tem como foco a biossegurança e a maximização na qualidade dos serviços médicos.
4.2.1.3 Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS)
É uma organização internacional sem fins lucrativos, que visa a definir as condições fundamentais para que um hospital possa implementar ferramentas de inovação e a sua principal finalidade é aprimorar as assistências em Saúde, com o apoio da tecnologia.
4.2.1.4 Joint Commission International (JCI)
No contexto mundial, a norte-americana JCI é considerada uma das principais entidades acreditadoras, correspondendo a uma certificação completa, que visa desde a melhoria dos cuidados junto aos pacientes, até a criação de melhores condições de atuação para os profissionais, com formas de aprimorar o gerenciamento interno.
4.2.1.5 National Integrated Accreditation for Healthcare Organizations (NIAHO)
A NIAHO também tem origem nos Estados Unidos, tendo como foco específico otimizar os resultados hospitalares. A partir disso, é voltada a uma visão gerencial estratégica e à garantia de segurança entre os pacientes. Tanto a NIAHO como a JCI usufruem de grande credibilidade no contexto brasileiro.
4.2.2 Nacionais
4.2.2.1 Organização Nacional de Acreditação (ONA)
Considerada a principal acreditadora do país, sua certificação é fonte de grande prestígio no cenário nacional, pois é voltada a processos de aprimoramento contínuo da qualidade, maximização da segurança, eficiência de gestão e até a valorização da marca da Unidade de Saúde.
A metodologia ONA é a única no país que acredita em diferentes níveis, o que permite auxiliar as organizações no desenvolvimento da segurança dos processos, na gestão integrada e na maturidade institucional.
A acreditação ONA é a única no país com certificações em diferentes níveis, o que permite avaliar a melhoria contínua na gestão e nos processos das organizações de Saúde.
A instituição pode ser acreditada ONA em três níveis:
Nível 1 – Acreditado
A organização de Saúde cumpre ou supera, em 70% ou mais, os padrões de qualidade e segurança definidos pela ONA. São avaliadas todas as áreas de atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais e assistenciais.
Certificado válido por dois anos.
Nível 2 – Acreditado Pleno
A organização precisa atender a dois critérios:
1) Cumprir ou superar, em 80% ou mais, os padrões de qualidade e segurança;
2) Cumprir ou superar, em 70% ou mais, os padrões ONA de gestão integrada, com processos ocorrendo de maneira fluida e plena comunicação entre as atividades.
Certificado válido por dois anos.
Nível 3 – Acreditado com Excelência
A organização precisa atender a três critérios:
1) Cumprir ou superar, em 90% ou mais, os padrões de qualidade e segurança;
2) Cumprir ou superar, em 80% ou mais, os padrões de gestão integrada;
3) Cumprir ou superar, em 70% ou mais, os padrões ONA de Excelência em Gestão, demonstrando uma cultura organizacional de melhoria contínua com maturidade institucional.
Certificado válido por três anos.
Mais detalhes sobre os padrões exigidos, a metodologia de avaliação e as diferenças entre os níveis estão disponíveis no “Manual das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde” e no “Manual Brasileiro de Acreditação: Serviços Odontológicos”.
Os padrões ONA podem ser adotados e avaliados nos seguintes tipos de prestadoras de serviços de Saúde:
- Serviços hospitalares;
- Serviços de hemoterapia;
- Serviços laboratoriais;
- Serviços de nefrologia e Terapia Renal Substitutiva;
- Serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear;
- Serviços ambulatoriais;
- Serviços de pronto atendimento;
- Serviços de atenção domiciliar;
- Serviços oncológicos;
- Serviços de medicina hiperbárica;
- Serviços de anatomia patológica;
- Serviços de Atenção Primária à Saúde;
- Serviços de atendimento pré-hospitalar e transporte inter-hospitalar;
- Serviços odontológicos;
- Serviços de telemedicina.
4.2.2.2 Selo de Qualificação ONA
Tal como a acreditação, a avaliação para a obtenção do Selo de Qualificação ONA é voluntária, periódica e reservada. O Selo é destinado a serviços de apoio a organizações de Saúde, como dietoterapia, higienização, lavanderia, engenharia clínica, nutrição de produção e clínica, CME (central de material esterilizado), manipulação e atenção farmacêutica. A certificação é concedida à instituição que atender aos critérios de segurança, incluindo aspectos estruturais e de gestão. O certificado é válido por um ano e todas as informações sobre o Selo de Qualificação estão descritas no “Manual Brasileiro de Acreditação: Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA”. Dentre os principais serviços elegíveis estão:
- Serviço de processamento de roupas para a Saúde;
- Serviço de dietoterapia;
- Serviço de manipulação e atenção farmacêutica;
- Serviço de esterilização e reprocessamento de materiais;
- Serviço de engenharia clínica;
- Serviço de higienização;
A acreditação hospitalar não é só um meio para atestar a qualidade de uma Unidade de Saúde, mas sim uma importante ferramenta de desenvolvimento, monitoramento e adequação em prol de melhorias contínuas.
Ao escolher o órgão acreditador ideal e adotar as medidas certas para cumprir seus requisitos, as clínicas e hospitais podem, entre inúmeros outros benefícios semelhantes:
- Ampliar a segurança de seus procedimentos;
- Se estabilizar no mercado;
- Agregar valor aos seus serviços;
- Criar melhores condições de trabalho;
- Melhorar sua imagem perante o público.
Fontes de consulta:
BRASIL. Ministério da Saúde. Acreditação Hospitalar. 2002. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acreditacao_hospitalar.pdf>. Acesso em 09 de jan. de 2023.
ONA – Organização Nacional de Acreditação. O que é acreditação. s.a. Disponível em: <https://www.ona.org.br/acreditacao/o-que-e-acreditacao>. Acesso em 09 de jan. de 2023.
